Conteúdos sobre modelos modernos de regulação, supervisão baseada em risco, governança regulatória e evolução das práticas de fiscalização na aviação civil.
Se a teoria da Regulação Responsiva é sedutora nos livros de Ayres e Braithwaite, sua aplicação no “chão de fábrica”, ou na pista do aeroporto, representa um desafio relevante para a cultura administrativa tradicional. O maior obstáculo para a implementação deste modelo não é a falta de normas, mas o medo jurídico e a inércia […]
A Regulação Responsiva na Prática: O Desafio de Sair do Papel Read More »
Durante décadas, a administração pública operou sob uma dicotomia simplista, oscilando entre o “chicote” do Comando e Controle, caracterizado pela imposição rígida de regras e sanções automáticas, e a “cenoura” da desregulamentação ou do laissez-faire. No entanto, a prática tem demonstrado que o uso exclusivo do chicote gera resistência, litígios excessivos e uma burocracia que
Além do Chicote e da Cenoura: O que é e por que importa a Regulação Responsiva Read More »