Data da última atualização: 7 de janeiro de 2026
1. Introdução
Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site SGSO Brasil (https://sgso.app.br), doravante denominado “site”, bem como as interações relacionadas a seus conteúdos e funcionalidades.
Ao acessar o site, o usuário declara estar de acordo com os termos aqui estabelecidos.
2. Aceitação dos Termos
O acesso e a utilização do site implicam aceitação plena e irrevogável destes Termos. Caso o usuário não concorde com quaisquer disposições, deve interromper imediatamente a navegação.
3. Comunicação Eletrônica
Ao utilizar o site ou se comunicar conosco por meios eletrônicos, o usuário autoriza o envio de comunicações por e-mail ou por meio do próprio site, com validade jurídica equivalente à comunicação por escrito.
4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual relacionados aos conteúdos publicados no site são de titularidade do site ou de seus respectivos licenciadores.
4.1. Todos os direitos reservados
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou exploração de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa, ressalvadas as exceções legais, como o direito de citação.
5. Conteúdo de Terceiros
O site pode conter links para conteúdos de terceiros. O SGSO Brasil não exerce controle sobre tais conteúdos e não se responsabiliza por práticas, produtos, políticas de privacidade ou informações fornecidas por sites externos.
6. Uso Responsável
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente. É expressamente proibido:
- disseminar códigos maliciosos ou conteúdos prejudiciais;
- realizar coleta automatizada de dados (scraping);
- comprometer a segurança, estabilidade ou desempenho do site.
7. Envio de Ideias ou Materiais
O envio de ideias, sugestões, projetos ou materiais ao site, sem acordo formal prévio, autoriza sua utilização pelo site sem restrições, ônus ou compensação.
8. Encerramento de Acesso
O site pode, a qualquer momento, suspender, alterar ou descontinuar seus serviços, total ou parcialmente, sem aviso prévio ou indenização. É vedada qualquer tentativa de burlar mecanismos de acesso restrito.
9. Garantias e Limitação de Responsabilidade
O site é fornecido “no estado em que se encontra”. Não são oferecidas garantias quanto à:
- disponibilidade contínua do serviço;
- precisão, completude ou atualização dos conteúdos.
O site não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações, exceto nos limites previstos pela legislação aplicável.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade do site, a qual integra estes Termos para todos os fins legais.
11. Acessibilidade
O site busca adotar boas práticas de acessibilidade. Caso o usuário identifique dificuldades relacionadas à acessibilidade, poderá comunicar-se pelo e-mail:
contato@sgso.app.br
12. Restrições Legais
É vedado o acesso ao site a partir de localidades onde o conteúdo seja considerado ilegal ou em desconformidade com normas aplicáveis.
13. Marketing de Afiliados e Publicidade
O site pode exibir conteúdos patrocinados, publicidade e links de afiliados. O site poderá receber comissões por meio desses links, sem custo adicional ao usuário.
14. Cessão de Direitos
O usuário não poderá transferir ou ceder seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia e expressa.
15. Violações
O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão de acesso, adoção de medidas técnicas, comunicação às autoridades competentes e eventuais providências judiciais.
16. Indenização
O usuário concorda em indenizar o site por quaisquer danos decorrentes do uso indevido do site ou da violação destes Termos ou da legislação vigente.
17. Renúncia
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de quaisquer cláusulas não implicará renúncia a direitos.
18. Idioma
Estes Termos são regidos e interpretados exclusivamente no idioma português.
19. Acordo Integral
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre o usuário e o site.
20. Atualizações
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site, e a continuidade de uso implica aceitação das alterações.
21. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro do domicílio do responsável pelo site para dirimir quaisquer controvérsias.
22. Contato
Site operado por: SGSO Brasil
E-mail: contato@sgso.app.br